A Agência Anatel já prepara a regulamentação da novidade que vai atender 13 milhões de beneficiários do Programa Bolsa FamíliaEstá na área técnica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o estudo das sugestões que foram enviadas pela população, durante consulta pública que tratou sobre o novo telefone popular de R$ 9,50 mensais para famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
Logo após a análise, caberá à equipe enviar a regulamentação para aprovação do Conselho Diretor da agência. Após essa etapa, será publicada a resolução com as novas regras. Segundo a Anatel, o cuidado para finalização dessas etapas é fundamental para o sucesso da iniciativa.
Com a mensalidade de R$ 9,50, o consumidor poderá falar 90 minutos por mês em ligações locais fixas. Com as mudanças serão beneficiadas 13 milhões de famílias.
A doméstica Marta de Almeida Pereira comemorou a novidade: “Será bom para manter mais contato com os familiares. Atualmente, não tenho telefone por falta de condições financeiras”.
As famílias que desejarem se inscrever no Bolsa Família, por meio de atendimento da Prefeitura do Rio, precisam se dirigir aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). A localização dessas unidades pode ser consultada pelo telefone 3973-3800. É necessário que a família tenha renda mensal de até três salários mínimos.
O telefone popular poderá ter isenção de ICMS. O procedimento vai ficar por conta de cada Estado e a redução dos preços será arcada pelas empresas de telecomunicações. O imposto ainda tem grande impacto no cálculo do serviço de telefonia fixa no País. Com isso, os consumidores não conseguem baixar ainda mais as contas, mesmo após negociação.