O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) apresentou na última quinta-feira, 19, um projeto de lei que cria o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, o IVJ. O indicador tem a finalidade oferecer dados relacionados à saúde, educação, renda e segurança da juventude para que possam ser desenvolvidas políticas públicas proteção social direcionadas aos jovens.
Segundo Fábio Sousa, a juventude brasileira vive hoje várias situações que levam à vulnerabilidade. “O jovem está em uma posição social que pode trazer dificuldades. Como ele ainda não está completamente maduro e não tem independência financeira, está mais exposto a certos riscos, onde surge a vulnerabilidade”, explica.
O texto esclarece que serão considerados sete indicadores: incidência de gravidez na adolescência, renda, nível de instrução, frequência escolar, inserção precária no mercado de trabalho, atividade de estudo e/ou trabalho e jovens vítimas da violência. “A partir do momento que cada Estado e a União tiverem em mãos dados referentes a esses indicadores, será possível mapear as necessidades da juventude e buscar melhorias nessas áreas”, assegura o autor da proposta, Fábio Sousa. As análises serão feitas com jovens entre 15 e 29 anos, podendo haver variação, dependendo que está sendo verificado, como a gravidez na adolescência, por exemplo.
De acordo com o projeto, os Estados “deverão apresentar no prazo máximo de três anos da publicação da lei, um plano de metas e ações para redução do Índice de Vulnerabilidade Juvenil em sua respectiva jurisdição”.
Os dados dos relatórios obtidos através do IVJ serão publicados pela Câmara Federal nos órgãos de divulgação oficial e também nos devidos sites. “Os Estados que obtiverem significativa evolução em relação ao relatório anterior ou que se mantiverem em posições de excelência receberão da Câmara Federal certificados de reconhecimento pelo esforço em prol da juventude. O Poder Executivo Federal será responsável por estabelecer esses parâmetros”, conclui.