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Fábio Sousa faz balanço do primeiro semestre na Câmara

O deputado Fábio Sousa (PSDB) teve uma atuação de destaque neste primeiro semestre na Câmara Federal. Prova disso é que ele é o único goiano a ocupar a presidência de uma comissão. Fábio está à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, uma das mais importantes da Casa.

Como presidente, o deputado promoveu audiências públicas e debates, discutindo sobre inovação tecnológica e científica no Brasil, a regulamentação da profissão de cientista, a aprovação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros assuntos. Além de procurar mais proximidade com os Ministérios, promovendo reuniões em busca de apoio e mais investimentos nessas áreas.

Além das atividades realizadas como presidente da comissão, Fábio Sousa tem apresentado diversos projetos que beneficiam a população. Um deles prioriza investimentos na segurança pública. É uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que a União invista, no mínimo, 5% da receita líquida nessa área. Outra PEC proíbe que ministros e servidores públicos comissionados façam parte dos conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, o que visa trazer mais imparcialidade nas deliberações de tais órgãos.

Mais um projeto apresentado por Fábio Sousa no primeiro semestre de trabalho na Câmara destina recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para a construção de moradia estudantil. Preocupado com o bem estar de crianças e adolescentes, ele busca tornar lei seu projeto que determina punição para autoridades que não garantirem o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares. Ele também é autor da matéria cria o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, que tem a finalidade de identificar em que áreas a juventude está mais carente (renda, escolaridade, segurança, entre outras) e buscar soluções para os problemas identificados.

Fábio Sousa criou ainda um projeto que destina 1% da arrecadação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa) incidente sobre charutos, cigarros e bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional Antidrogas.

Além das matérias de autoria de Fábio Sousa, o deputado participou de importantes votações na Câmara, como a da redução da maioridade penal e da reforma política, da qual ele integrou a comissão.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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