O Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Google numa ação movida contra o site por Xuxa Meneghel. A apresentadora pedia que fossem removidos dos resultados de pesquisa qualquer imagem ou vídeo em que ela aparecesse nua ou encenando atos sexuais.
A batalha judicial de Xuxa iniciou em 2010, quando ela entrou com pedido para que o Google não ligasse a ela qualquer link com as palavras “pornografia” ou “pedofilia”. Segundo a ação, quando pesquisados em conjunto, os termos levavam a sites com informações sobre o filme “Amor Estranho Amor”, que a apresentadora filmou em 1979. No longa, ela aparece tendo relações com um garoto de 12 anos.
Os advogados de Xuxa ainda podem recorrer da decisão do STJ.
Precedente histórico
A decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu um precedente para outros casos semelhantes. Foi a primeira vez que o tribunal determinou que um site de pesquisa não pode ser responsabilizado pelo conteúdo publicado por terceiros.
Fonte: Zero Hora