O povo brasileiro já tem por hábito a crítica a todas as instituições. É quase um fenômeno cultural tomar por ruim e inferior nosso padrão de político, de gestor público, de ente do governo, de representante de qualquer um dos poderes. A primeira expectativa é quase invariavelmente negativa, antecipamos a “pizza”, antecipamos o fiasco, prevemos a desilusão.
O pessimismo instalado impede o brasileiro de avaliar com imparcialidade o progresso que já fizemos com relação ao comportamento democrático. Considerando que estivemos há meio século sob ditadura e rigidez governamental, quando pessoas foram assassinadas por contraporem-se ao governo vigente, já podemos comemorar o alcance de ideais que muitos outros povos ainda perseguem.
Não é pouco que a nação inteira tenha condições de acompanhar de perto um dos julgamentos mais importantes da história jurídica do país. As sessões, mesmo as mais polêmicas e bombásticas, em que se define o futuro de políticos e poderosos, estão disponíveis a qualquer cidadão que queira acompanhar o desenrolar dos fatos.
Nenhuma corte superior no mundo foi tão corajosa como a brasileira ao abrir-se por meio da televisão e das transmissões ao vivo. Ao fazer isso, o STF escancarou a lógica da justiça ao país, acenando com o desejo e ímpeto de aproximar-se da população como nunca se fez antes.
Claro que o gesto ganhou críticos. Isso também era esperado. Acompanhando os comentários sobre a conduta dos ministros, vi jornalistas e estudiosos ligando a extensão de alguns votos e discursos, bem como o tom inflamado usado por alguns magistrados, à visibilidade da corte promovida pela TV Justiça.
Não vejo este argumento como negativo com relação à transmissão. Penso que a demora um pouco maior no rito não é nada perto do lucro de envolver a sociedade num debate profundo sobre o direito, a Constituição, o que de fato é justiça.
A coragem de se mostrar, manifesta pelo STF, respalda as decisões, fortalece a instituição perante a opinião pública. Mesmo o acompanhamento de um bate-boca entre os ministros tem o seu valor doutrinário: ensina o confronto de ideias e o quanto natural é a diversidade de opinião e argumento. Para a nossa sociedade que ainda precisa aprender a conviver com o contraditório e com o debate, as transmissões das sessões do STF são verdadeiras aulas.
O Poder Judiciário sempre foi no passado o mais distante do cidadão. A figura do juiz, temida na maioria das vezes. Os mais simples mal sabem se comportar diante do Meritíssimo. Ao abrir-se, a Corte Máxima dá um exemplo a ser seguido pelas instâncias inferiores e rompe tabus, desmitifica a justiça, democratiza-se.
A transmissão que parte do próprio judiciário cumpre um papel inédito que é suprir a falta de conteúdo aprofundado sobre as questões judiciárias nas emissoras tradicionais.
Até por falta de tempo, ou de interesse da audiência, o jornalismo padrão não se dedica ao tema ao mesmo ritmo da carência. As transmissões especializadas, principalmente em casos de maior repercussão tendem a despertar o entendimento e a curiosidade adormecida pelo assunto.
Devido à especificidade da notícia trabalhada, a iniciativa da Justiça informa e ao dar visibilidade às decisões, também favorece o acesso ao Direito, encurta distâncias e faz com que a população se identifique com as demandas e reconheça eco para suas necessidades.
Ao expor-se, seja pela transmissão televisiva ou pela internet, o judiciário também ganha. Conscientiza a sociedade sobre sua independência e amplifica a credibilidade da própria imagem. Nos discursos, mesmo os mais técnicos, a elite dos oradores do país defendem a ética, a democracia e o conhecimento constitucional com tamanho brilhantismo que é impossível seguir impassível diante da paixão pelo correto e justo e isso é semear para que o brasileiro se torne mais ciente e atento ao que lhe é de direito e dever.
César Augusto Machado de Sousa é Apóstolo, Escritor, Radialista. Escreve todas as terças-feiras para o DM. E-mail apostolo@fontedavida.com.br