Goiânia não está sujeita à Lei Seca durante a eleição municipal, neste domingo (7/10). Das maiores cidades do Estado, apenas o cartório eleitoral de Aparecida de Goiânia publicou portaria com restrição de venda de bebidas alcoólicas entre 0h e 18h do dia da votação.
Seguindo o exemplo da eleição anterior, estados que não restringiram a venda de bebidas alcoólicas em 2010, não irão restringir neste ano. E aqueles que adotaram a “Lei Seca” permanecem da mesma forma nesta eleição. Apesar de não existir uma lei específica para disciplinar o assunto, a regra, normalmente, é decidida pelas secretarias de segurança pública estaduais em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio de uma portaria.
No Brasil
No Estado de São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública não irá emitir a portaria que proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante o período de votação. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul também não deverão impor a restrição. Nos três casos, a regra não foi aplicada em 2010.
Já em Minas Gerais a Secretaria de Estado de Defesa Social, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais decidiram aplicar a restrição na distribuição e venda de bebidas alcoólicas entre 6h e 18h do domingo.
Na Bahia, seguindo exemplo do ano anterior, cada zona eleitoral deverá decidir se aplica ou não a Lei Seca. EmSalvador, na eleição anterior não foi aplicada, e este ano a tendência é que não se aplique.
Em Pernambuco, a Lei Seca será aplicada conforme anuncio da Secretaria de Defesa Social. Ela valerá das 5h de domingo até as 18h. No Ceará, a proibição vale a partir das 0h e se estende até 18h.
No Amazonas, a ordem inclui a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 22h de hoje (6) até as 18h de domingo (7). No Rio Grande do Norte, a proibição valerá das 6h às 18h de domingo.
Alagoas e Paraná remam contra a maré
Diferentemente das eleições anteriores, Maceió (AL) segue uma tendência contrária e não terá proibição de venda de bebidas alcoólicas neste pleito. Os juízes responsáveis alegaram que há dificuldade para fiscalização, por isso a medida não foi tomada.
O Estado do Paraná também fez o caminho inverso. Na eleição anterior a proibição não existiu, mas no dia 7 de outubro ela valerá. A Secretaria de Segurança Pública decidiu proibir a venda de bebidas alcoólicas das 4h às 18h do domingo.
Fonte: Aredação/JB