Depoimentoscolhidos pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate aoCrime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás, apontam que osdesvios praticados na Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG),chegavam ao ponto de gerar o fracionamento de medicamentos específicospara o tratamento do câncer, como quimioterápicos, ministrados noHospital Araújo Jorge, em Goiânia. Após cinco meses da Operação Biópsia, o Gaeco encaminhou denúncia contra 16 pessoas que,somadas todas as condutas delituosas (que variam por indivíduo), chegamà prática de 79 crimes.
A principaldenunciada (14 vezes) é a médica Criseide Castro Dourado, ex-presidenteda ACCG. Ela responderá por formação de quadrilha, peculato por desvioe por apropriação, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Oex-secretário de Saúde de Goiânia, Paulo Rassi, e um assessor dele,também figura na relação de denunciados (veja lista com os delitos e o número de denúncias contra cada um), envolvido em fraude que teria beneficiado uma distribuidora de medicamentos, e por dispensa ilegal de licitação.
Adenúncia do MP soma 3.519 páginas, com 46 depoimentos (alguns detestemunhas repetidas). Embora já tenham estimado um desvio de R$ 1milhão de dinheiro público, os promotores que atuam no caso desde adeflagração da Operação Biópsia (12 de dezembro de 2011) acreditam quemuito mais foi desviado. O total, porém, deverá ser apontado emauditoria que está programada pelo Departamento Nacional de Auditoriasdo Sistema Único de Saúde (Denasus), explica o coordenador o Gaeco,Dênis Bimbati Marques.
Na avaliaçãodos promotores do Gaeco, ficou claro que os desvios prejudicaram apopulação atendida no Araújo Jorge. “A Operação Biópsia tevediagnóstico positivo para o mal organização criminosa”, afirma DênisBimbati. Oito pessoas chegaram a ser presas durante a investigação quetornou-se pública no dia 7 de fevereiro de 2012, sendo que a Justiçaautorizou todos os pedidos de prisão solicitados pelo MP com base emsubstanciosa argumentação. Notas fiscais, cheques, movimentaçãobancária, ordens de pagamento, repasses irregulares de dinheiro emdiferentes montantes foram analisados na investigação e foi citadamovimentação suspeita de valores entre R$ 152 mil, R$ 27 mil, R$ 60mil, R$ 50 mil, R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 25 mil, R$ 159 mil, entrevários outros.
A conclusão dospromotores foi de que, apenas entre março e maio de 2010, só seis dosdenunciados, entre servidores da Secretaria Municipal de Saúde e daACCG, desviaram R$ 377.280 mil. Outro exemplo da dimensão dos desviosestá na análise do que foi desviado apenas durante o mês de abril de2009 por cinco dos acusados, que passa de R$ 152 mil.
Fracionamento Segundo depoimentos de servidores do Araújo Jorge, em alguns casoshavia a redução de até 10% do conteúdo de quimioterápicos injetáveis. Afalta de medicamentos, indicaram testemunhas com especialização, seriafator de piora no estado de saúde dos pacientes de câncer, com exemplospara os casos de falta de medicação para câncer de próstata, que seriaadquirida pela metade em relação ao número de pacientes quenecessitariam, que chegava a 400 doentes, contra aquisição de lotessuficientes para no máximo 200.
Osdepoimentos reforçaram também que pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS) eram mesmo penalizados, “desde a recepção”, programada paraocorrer via portarias diferentes, piorando muito quanto à necessidadede retorno. Uma das testemunhas citou que um paciente de câncer vindodo SUS era obrigado a esperar até oito meses para retornar à consulta,enquanto um particular poderia ser atendido no mesmo dia em queprocurava a unidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO