Detrans de todo o país vêm obrigando mulheres muçulmanas a tirarem o véu para a foto da carteira nacional de habilitação, em contrariedade à Constituição Federal.
OUTROS ESTADOS
A União das Entidades Islâmicas do Brasil diz que o problema ocorre em outros Estados. Os Detrans do Paraná e do Rio afirmam que seguem a norma nacional e que jamais receberam alguma orientação clara do Denatran a esse respeito.
Questionado pela reportagem, o departamento não esclareceu se irá ou não enviar comunicado sobre a exceção à regra aos órgãos estaduais.
Em Foz do Iguaçu (PR), onde fica uma das maiores colônias muçulmanas do Brasil, a Câmara Municipal pediu no mês passado maior flexibilidade ao Detran, para não constranger as mulheres.
O órgão diz que nada pode fazer. A única medida tomada no Estado, também adotada no Rio, é tirar a foto numa sala em separado e com a presença apenas de mulheres.
A restrição não se aplica a outros documentos. No caso do passaporte, a Polícia Federal diz seguir orientação internacional que admite o véu, desde que o rosto fique completamente visível.
Já para a foto do RG, a permissão depende da orientação de cada Estado.
Fonte: Folha