Um homem do Kansas, que doou esperma para um casal de lésbicas para que elas pudessem ter um filho, disse estar chocado, pois este Estado americano agora está tentando fazê-lo pagar pensão alimentícia para a criança.
William Marotta, 46 anos, doou esperma para Jennifer Schreiner e Angela Bauer sob um acordo escrito de que ele não seria considerado o pai da criança, nem responsável por pagar pensão alimentícia. Jennifer deu à luz uma menina, hoje com 3 anos.
Em outubro, porém, o Estado do Kansas entrou com uma ação pedindo para que Marotta fosse declarado o pai da criança e financeiramente responsável por ela, depois de o casal passar por dificuldades financeiras.
Marotta vai pedir ao tribunal durante a audiência, marcada para 8 de janeiro, para desconsiderar o pedido, que se baseia em uma lei estadual na qual consta que o esperma deve ser doado por meio de um médico licenciado para que o pai seja livre de quaisquer obrigações financeiras posteriormente.
O doador deu um recipiente de sêmen para o casal, que o encontrou no site de anúncios Craigslist, em vez de doar por meio de um médico ou clínica.
O caso é visto com potencial de repercussões para outros doadores de esperma. Os bancos de sêmen normalmente fornecem o material para as pessoas que querem ter um filho sob entendimento de que os doadores não são responsáveis pelas crianças. O Kansas está buscando o pagamento de pensão de Marotta, incluindo cerca deUS$ 6 mil em despesas médicas relacionadas com o nascimento da criança, de acordo com a petição apresentada.
“Isso foi totalmente inesperado”, disse Marotta em uma entrevista por telefone. “A primeira coisa que passou pela minha cabeça foi que nenhuma boa ação fica impune.”
O caso atraiu a atenção nacional. A diretora jurídica do Centro Nacional de Direitos Lésbicos, Shannon Minter disse quarta-feira que “é lamentável e injusto” que o Kansas esteja buscando dinheiro de um doador de esperma.
“Isso pode certamente ter um efeito negativo sobre a disposição de outros homens em ajudar casais que precisam de um doador, o que seria prejudicial para todos”, disse Shannon. “Eu também acho que prejudica o respeito de todos pela lei, quando você a vê funcionar tão arbitrariamente.”
Autoridades do Estado devem, segundo a lei, determinar quem é o pai da criança quando alguém busca benefícios do governo, disse a porta-voz do Departamento para Crianças e Famílias, Angela de Rocha. O casal foi obrigado a fornecer a informação, que levou a uma investigação sobre a doação do sêmen.