Goiás: 272 ”escravos” resgatados

O número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Goiás chegou a 272 neste ano, após a libertação de 39 pessoas em Goiatuba e Vicentinópolis, realizada entre os dias 27 de setembro e 14 deste mês. Todos trabalhavam na colheita e transporte de cana-de-açúcar e estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, com mais de 24 horas seguidas de labor ininterrupto. Nesse caso, foi determinado o pagamento de R$ 946 mil em verbas rescisórias, além dos encargos sociais (INSS e FGTS). Auditores-fiscais do trabalho emitiram guias de seguro-desemprego a todos os trabalhadores. 

A operação fiscal foi feita pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o final do ano, a quantidade de trabalhadores resgatados, segundo informa o procurador do trabalho Antônio Carlos Rodrigues, pode ser ainda maior e há a possibilidade de superar os resgates realizados em 2010, quando foram contabilizadas 314 libertações. Isso porque, conforme Rodrigues, já estão sendo apuradas denúncias de outros trabalhadores submetidos a esta mesma situação no Estado.

Também foi por meio de denúncia que os órgãos, todos integrantes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), chegaram até os trabalhadores de Goiatuba e Vicentinópolis. No local, segundo constatou a operação, era realizada colheita mecanizada de cana-de-açúcar de forma ininterrupta. Para operacionalizar a atividade, que inclui o transporte de cana, o dono da propriedade mantinha somente duas equipes, que se revezavam em jornadas de trabalho de 12 horas por 12 horas ou de 24 horas por 24 horas. 

A SRTE-GO informa que ambos os horários ultrapassavam em mais de 100% as jornadas estabelecidas por lei, que é de 6 horas diárias, em turnos de revezamento, e 8 horas diárias, em turnos fixos. As jornadas exaustivas de trabalho como uma das espécies de condição análoga à de escravo está prevista no artigo 149 do Código Penal e na Instrução Normativa nº 91 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), editada em maio deste ano.

Os auditores destacaram que uma prova “indiscutível” de que a jornada excessiva estava colocando em risco a vida dos trabalhadores foi a ocorrência de dois acidentes envolvendo motoristas que realizavam o transporte da cana. Eles trabalhavam há mais de 20 horas. “Em um dos casos, o motorista apagou na direção do caminhão carregado de cana e só acordou quando subiu numa curva de nível”, conta Roberto Mendes, auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação.

 

O chefe da sessão de inspeção do trabalho da SRTE-GO, Valdivino Vieira da Silva, observa que os números são registrados não só pela intensificação da fiscalização, mas porque ainda há focos residuais do trabalho escravo em diferentes áreas em Goiás.  Valdivino lembra que esses focos estão principalmente nas carvoarias, que já foram objeto de fiscalização mais de uma vez, mas que a irregularidade persiste. 

Em outros setores, como nas olarias, que já foram objeto de fiscalização mais de uma vez muda de local e vai para como na cana-de-açúcar, ele diz que a exploração tem diminuído bastante, pois as próprias entidades ligadas ao setor têm se organizado para combater as irregularidades. Segundo ele, a Lista Suja do MTE também tem ajudado a combater a atividade. 

 

Fonte: O Hoje