Um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foi tirado do ar nesta quinta-feira (19). O fundador da companhia e vários de seus executivos foram acusados formalmente de violar leis antipirataria nos Estados Unidos, informaram promotores federais do país.
A acusação alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que Kim Dotcom fundador do site, também conhecido como Kim Schmitz e outros três executivos da empresa foram presos nesta quinta-feira na Nova Zelândia a pedido de oficiais norte-americanos.
O Megaupload é um site por meio do qual os usuários podem fazer o upload e a transferência de arquivos que são grandes demais para serem enviados por e-mail. Endereços do tipo têm uso legítimo de diversos usuários, mas associações representantes dos detentores dos direitos autorais estimam que a maioria do conteúdo enviado com a ajuda do site seja ilegal.
O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o SOPA e o PIPA, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.
Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.
Fonte: G1