Marina Silva tinha pedido validação em processo de criação do partido. Apesar de negar liminar, Laurita Vaz decidiu cobrar celeridade de cartórios.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, corregedora do tribunal, negou pedido da ex-senadora Marina Silva para validar as assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais. Segundo o andamento do processo, a decisão foi tomada na noite de quarta-feira (28).
Marina pediu liminar (decisão provisória) para que fosse autorizada a chamada validação “por edital”, quando as listas de apoio são publicadas e abre-se prazo para questionamentos. Ao analisar o caso, Laurita Vaz entendeu que não seria possível conceder o pedido porque a lei estabelece que os cartórios façam a conferência das assinaturas.
“Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada”, disse Laurita.
A ministra, porém, atendeu a pedido de Marina Silva e determinou que os tribunais regionais eleitorais ordem aos cartórios a conclusão da verificação dos nomes. Além disso, em alguns estados nos quais Marina Silva disse já ter apresentado pedido de criação de diretórios municipais e estaduais, a ministra ordenou que os tribunais apresentem em 48 as providências adotadas para a regularização dos diretórios.
Na última segunda (26), Marina Silva protocolou processo de criação da Rede mesmo sem ter todas as assinaturas de apoio validadas. Até agora, a Rede tem 304 mil assinaturas de apoio confirmadas.
Para participar das eleições do ano que vem, o partido precisa ter 491.949 assinaturas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral dos estados – o que equivale a 5% do eleitorado. Além disso, para concorrer ao pleito, a legenda, que pode ter Marina como candidata à Presidência da República, deve ter a criação aprovada pelo tribunal eleitoral até 5 de outubro, em menos de dois meses.
Para o partido ser criado, porém, o processo precisa ser aprovado pelo plenário do TSE.
Impasse sobre relatoria
Na própria segunda, a ministra Laurita Vaz foi definida relatora “por prevenção” em razão de Marina Silva ter pedido atuação da Corregedoria para acelerar a validação das assinaturas. A relatoria “por prevenção” ocorre quando um ministro já cuida de um caso e chega novo processo relacionado ao mesmo tema.
Nesta terça, Laurita argumentou à presidente do TSE, Cármen Lúcia, que o pedido de criação do partido deveria ser feito por sorteio entre todos os ministros, como ocorre em qualquer processo. Caberia à Corregedoria apenas analisar casos relacionados ao trabalho do órgão. A presidente levou o caso para discussão do plenário, que decidiu manter a relatoria com Laurita.
Apoio rejeitado
Além de assinaturas validadas e a confirmar, o advogado da Rede, André Lima, informou ainda que há outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que sejam confirmadas.
Segundo o advogado, há casos de que as conferências de assinaturas não batem e casos de jovens e idosos que não votaram nas últimas eleições e que, portanto, não estão com cadastro atualizado.
Fonte: g1.com