O julgamento do mensalão ainda não acabou mas o comportamento do Supremo Tribunal Federal tem borrifado esperança de que o Brasil não é mais o mesmo. A pecha de ser o país conivente com a corrupção, em que poderosos homens públicos estão livres para fazer o que quiserem com o dinheiro dos nossos impostos. começa a ruir. Estamos muito perto de assistir a um desfecho histórico para um caso que mobilizou a opinião pública e levantou indignação geral dos cidadãos.
Acompanhar os votos dos ministros é mergulhar de novo na história e ver os argumentos tanto da acusação quanto da defesa sendo confrontados pela lógica e pelas conclusões a que ela nos leva. As colocações são firmes, repletas de valores que a banalização da corrupção e a perseverante impunidade desmereceram durante longas décadas. A atitude da corte tem sido emblemática, um chacoalhão simbólico deixando claro que o erro e o abuso do poder não podem ser a regra de nossa democracia.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux lembrou os colegas e também a todo o Brasil de que o desvio do dinheiro público tem como consequência direta o prejuízo dos mais vulneráveis da sociedade. “A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais o povo fica sem educação e mais hospitais ficam sem leitos. Estamos falando de dinheiro público.” ressaltou Fux e ao falarmos de dinheiro público é preciso renovarmos na sociedade a certeza de que o crime terá castigo.
A corrupção é grave! O enriquecimento ilícito, com a apropriação do bem público é hediondo, abominável. A rejeição precisa ser tão enfática quanto os danos que tal prática provoca. Ao enriquecer desviando o dinheiro da nação, o corrupto está impedindo a construção da cidadania do povo, está roubando o futuro.
Ao contrário do que os adversários do PT querem insistir em demonstrar, a condenação dos mensaleiros não será um baque para a legenda. O país sabe que não foram os petistas que inauguraram a corrupção no Brasil. Ela aconteceu em tons tão o mais carregados ao longo de inúmeros governos, durante o regime democrático e durante a ditadura, tornou-se um câncer a roer cada instituição pública e certamente não será liquidada de uma vez.
É curioso que alguns setores da mídia queiram bater na tecla ou insinuar que o julgamento recai sobre o partido da presidenta Dilma e de Lula. A justiça passa longe dessas ilações. Os indiciados foram nomeados, o número deles é definido, já o “esquema”, sabe-se com certeza de que já vinha sendo praticado antes da ascensão do governo petista. O rastreamento chegou à mesma fórmula usada por políticos do PSDB de Minas Gerais e deixou-nos a suspeita grave de que Marcos Valério tinha larga experiência e nunca se preocupou com a cor partidária de seus aliciados.
Da mesma forma, o resultado do julgamento não pesará apenas contra os indiciados e seu partido, mas servirá para que corruptos que na realidade não se interessam por bandeira nenhuma que não seja a de suas contas bancárias no exterior coloquem as barbas de molho.
Cada uma das conclusões dos ministros, cada voto lido na maior corte do país, servirá de norte e referência para todas as outras instâncias na federação a julgar crimes contra o erário em qualquer monta. Considerando o efeito doutrinário disso, não é exagero afirmar que sim, o julgamento dos mensaleiros pode inaugurar uma nova era no trato com a coisa pública.
Ao dar ao crime de corrupção o valor que ele tem, destrinçando as etapas da ação criminosa e imputando penas pesadas, o STF responde com o rigor exigido, não pela imprensa, nem por adversários políticos do PT, mas pela demanda histórica de mudar a cara do Brasil. Um país que cresce como o nosso, que tem projetos e condições de alcança-los, precisa romper com os cordões que o prendem ao passado extenso, quando poucas famílias, de uma elite nefasta, se alimentaram do trabalho da nação inteira. Punir o crime flagrado, mesmo o cometido por iniciantes, sem experiência, pode ter o efeito de inibir os mais treinados na corrupção e é esta, com certeza, uma grande contribuição deste espetáculo jurídico.
Outro efeito que podemos esperar é o renascimento do orgulho de ser honesto. A honestidade e o caráter se escondem quando a malandragem impera, mas basta o malandro ser flagrado e deposto para que a auto-estima do honesto gere frutos. Este é o caminho que a nação brasileira precisa descobrir: a do trabalho recompensado, da meritocracia efetiva e da eficaz punição dos desvios. Só assim nos manteremos nos trilhos do desenvolvimento robusto e sólido.
César Augusto Machado de Sousa é Apóstolo, Escritor, Radialista. Escreve todas as terças-feiras para o DM. E-mail apostolo@fontedavida.com.br