O comerciante Gilberto Reis Mariano Soares, de 27 anos, é um bom exemplo de vítima de estelionato. Ele sente na pele todos os dias a dificuldade de lidar com aproveitadores. Há dez anos trabalha em comércio e há nove meses decidiu tocar o próprio negócio: empresa de automação industrial, no Bairro Itapuã, em Aparecida. No período, já acumulou quatro cheques sem fundos, além de outros que já foram ressarcidos, e prejuízo de R$ 4 mil. Em casa, Gilberto diz guardar bolo de cheques recebidos nos empregos anteriores e de todos os valores – de 50 reais a R$ 3 mil. “O comerciante está realmente muito vulnerável. Não adianta. Quem tem empresa, está na chuva para levar golpe.”
Gilberto diz adotar algumas táticas para evitar golpes. Se a conta bancária do cliente é nova, hesita em aceitar o cheque. Ele diz que abrir contas novas é estratégia para passar chegues sem fundo. Isso não significa, porém, que clientes antigos, com contas de dez ou mais anos, não possam fazer o mesmo. Daí a dificuldade de identificar o mal intencionado. Mas ele, que já é experiente em golpes, pois teve até o cartão de crédito clonado ano passado, prefere tentar conter do que entregar os pontos. “Já teve o caso de cliente que pediu para pagar com um cheque de outra pessoa, eu aceitei e ele assinou a folha na minha frente. Ele assinou o cheque de um terceiro com a própria letra.”
Lei frágil encoraja golpistas
A coragem dos golpistas, em muito, é fundamentada na fragilidade da lei e nas facilidades que ela oferece. Além de a pena máxima ser pequena (cinco anos), mesmo para um estelionatário que tenha aplicado golpe de milhões, os juízes, ao julgar os casos, tendem a conceder liberdade para os acusados, por entender que o ato ilícito não usou de violência ou agressão física.
O delegado Emerson Morais, da Deic, defende que a pena deveria ser mais severa e variar de acordo com o prejuízo causado. “Hoje, um golpista pode acumular R$ 1 milhão, entregar-se para a polícia, cumprir pena mínima e ainda dizer que não sabe onde está o dinheiro, porque já gastou tudo”, argumenta. A crítica do delegado é que, do jeito que está, a pessoa acaba assumindo o risco de praticar o delito, sabendo que, se der alguma coisa errada, a pena a ser cumprida vai ser pequena.
Outro fato que favorece a ação de estelionatários é a facilidade de se retirar documentos civis. Emerson pontua isso como um dos principais complicadores do trabalho da polícia. Por meio de certidão de nascimento falsa, bandido consegue retirar nova identidade, o que ajuda na abertura de novas contas bancárias, por exemplo. A solução, para ele, seria a adoção de documento de identificação único no Brasil.
Fonte: Agência Brasil