O Procon elaborou uma lista de recomendações para evitar surpresas durante o período de matrícula escolar.
Dúvidas ou reclamações podem ser sanadas nos postos de atendimento do órgão de defesa do consumidor e pelo fone 151.
Entre as dicas relacionadas à matrícula escolar, está visitar a escola ainda no período letivo e observar as condições de higiene e de segurança do estabelecimento, assim como o trabalho dos funcionários. É recomendável perguntar sobre o funcionamento da cantina, obrigatoriedade de uniforme e de atividades extras e a lista de material didático.
A lista do material escolar não deve conter exageros. Materiais de uso coletivo, como papel A-4, giz, apagador, medicamentos para primeiros socorros, copos descartáveis, papel higiênico, álcool e algodão são de responsabilidade da escola.
Os pais devem ainda conferir se o serviço de transporte escolar está devidamente registrado na Prefeitura. Se a escola cobrar taxa para reserva de matrícula, o valor deve ser abatido na anuidade/mensalidade. Se a matrícula não for efetivada, a escola deve devolver a taxa, com exceção de despesas administrativas comprovadas.
Os pais devem ler o contrato com calma, se possível em casa. Tudo que for acordado verbalmente deve estar no documento. Eles devem procurar informações sobre seguro-escola, que garante a continuidade dos estudos em caso de problemas familiares. A anuidade, a proposta de contrato em linguagem clara e o número de vagas por sala devem ser divulgados 45 dias antes da data final para matrículas.
Fonte: Agência Goiana de Comunicação