O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira a lei que proíbe cidadãos americanos de adotarem crianças russas. A medida, que entra em vigor após duas semanas de votação, é vista por Washington como uma represália a sanções a funcionários russos.
A informação sobre a sanção da lei foi divulgada pelo Kremlin. Na quinta (27), Putin havia dito que pretendia assinar a lei. Em entrevista, o mandatário disse que não tinha motivos para vetar a medida polêmica.
O texto foi aprovado na quarta (26) pelo Senado russo por unanimidade e na última sexta (21) pela Duma, a Câmara baixa do Parlamento, que fez três leituras do projeto.
A medida também prevê sanções contra estrangeiros que “atentem contra os direitos de cidadãos russos” e multas a ONGs com financiamento americano.
Apesar do respaldo parlamentar, a proibição recebeu críticas até de integrantes do governo russo, incluindo o chanceler Sergei Lavrov, que considerava a nova lei uma violação da Constituição russa e suas obrigações internacionais.
Na semana passada, o chefe de Estado afirmou que a decisão era “emocional, mas apropriada” e responde a uma chamada “falha na proteção dos direitos das crianças russas adotadas”. Para Moscou, a acusação é prova de que os americanos descumpriram o tratado de adoção assinado este ano.
“A maioria dos americanos são pessoas de bem e honradas, mas a proteção para as vítimas de abusos é insuficiente. Quando se cometem delitos contra crianças russas adotadas, a Justiça americana não reage em absoluto”.
Segundo a Unicef, mais de 740 mil crianças russas estão em orfanatos de todo o país e a fila de espera de pais russos tem 18 mil candidatos.
O governo americano afirma que, neste ano 1.000 crianças foram adotadas por americanos. Críticos dizem que a lei impedirá que muitas dessas crianças tenham uma família. serão privadas de conseguir uma família.
REPRESÁLIA
A lei foi chamada de Dima Iakovlev, em referência a um menino russo de dois anos que morreu após ter sido deixado por seus pais adotivos em um carro fechado em pleno verão nos Estados Unidos, em 2008. O pai foi absolvido pela Justiça americana, o que provocou protestos de Moscou.
A primeira votação do Parlamento aconteceu dois dias depois de votada em Washington a chamada Lei Magnitski, que impõe sanções a funcionários russos envolvidos na morte do jurista Serguei Magnitski em 2009.
Ele cumpria prisão preventiva após ser acusado de desvio de verbas e lavagem de dinheiro quando foi morto e torturado por agentes russos, que ainda impediram que ele recebesse atendimento médico.
A lei foi criticada por Putin, que a chamou de “ato não amistoso” e citou os “muitos problemas” sobre os direitos humanos nos Estados Unidos.
Fonte: BBC