Em meio a uma série de protestos, o vice-presidente do Egito, Mahmud Mekki, disse nesta quarta-feira que o gabinete está disposto a concordar imediatamente com emendas à nova Constituição, desde que o texto seja referendado no próximo dia 15, conforme previsto. Ele pediu que a oposição coloque suas reivindicações em papel, de modo a dar início a negociações.

Conforme o vice, a oposição contesta “dez ou 12 artigos”, mas está de acordo com o restante.

Ontem à noite (4), oposicionistas realizaram uma manifestação com dezenas de milhares de participantes em frente ao palácio presidencial, na periferia do Cairo. Houve confronto com a polícia, e ao menos 18 se feriram. Grupos ainda protestavam por ali na manhã desta quarta quando foram surpreendidos por manifestantes pró-Mursi que, armados com paus e pedras, os expulsaram.

O texto da nova Constituição foi aprovado no último dia 30 por uma assembleia constituinte dominada por islâmicos simpáticos ao presidente egípcio, Mohamed Mursi. Nas semanas anteriores, os deputados liberais opositores tinham abandonado aos poucos a assembleia, alegando não ter vez entre a maioria islâmica.

Entre as cláusulas que geraram incômodo estão a que preserva boa parte dos poderes que o Exército tinha na era Mubarak, como aprovar o orçamento militar sem a supervisão do Parlamento. Outro ponto controverso do esboço aprovado ontem é a inexistência de garantias explícitas dos direitos das mulheres. Entre pontos vistos como positivos está a limitação do mandato presidencial a no máximo dois períodos de quatro anos.

No começo da semana, Mursi assinou o texto aprovado e marcou para o dia 15 o referendo necessário para colocar a nova Constituição em vigor.

Desde então, agravaram-se os protestos que já estavam acontecendo desde o último dia 22, quando Mursi assinou decretos que lhe concederam “superpoderes”, pois eximiram qualquer decisão sua de exame judicial. Mursi chegou a se reunir com juízes para afirmar que o decreto tinha como objetivo só proteger a formulação da nova Constituição do país, mas nunca os alterou.

“Estou totalmente confiante que, se não nas próximas horas, nos próximos dias nós chegaremos a um ponto crítico na crise e ao consenso”, disse Mekki. “É uma real vontade política de ultrapassar o momento atual e responder às demandas do público”, disse. “[Nós] podemos concordar desde agora com emendas, em um documento por escrito, antes do referendo.”

O vice afirmou que a proposta era uma ideia dele.

O documento seria respeitado até o começo do ano que vem, quando eleições parlamentares deverão ocorrer. Uma vez eleito, o novo Parlamento daria início ao processo formal de emenda da Constituição.

Fonte: Folha

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