As prisões temporárias de dois sócios da boate Kiss e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira nesta segunda-feira (28), em Santa Maria (301 km de Porto Alegre), foram motivadas por indícios de que eles estariam prejudicando as investigações com o desaparecimento ou com a manipulação de provas. Um incêndio no interior do estabelecimento, na madrugada desse domingo (27), deixou 231 mortos e mais de cem feridos.
A informação é da promotora criminal Waleska Flores Agostini, representante do Ministério Público na investigação do caso. Em entrevista ao UOL, ela disse que o aparente sumiço de imagens do circuito interno de câmeras da boate caracterizaria obstrução por parte dos empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr. Eles foram presos hoje, respectivamente, nas cidades de Santa Maria e Cruz Alta.
Já as prisões dos dois músicos, de acordo com a promotora, foram subsidiadas pela não localização de equipamentos de pirotecnia semelhantes aos usados no show pela banda, antes do incêndio, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas residências.
De acordo com a promotora, os pedidos de prisão formulados à Justiça foram apresentados pela Polícia Civil, com manifestação favorável à medida por parte do MP.
“Manifestamo-nos pelas prisões porque houve notícia de que os investigados estariam atrapalhando as investigações. Esses pedidos visam sobretudo a preservar a coleta de provas e de materiais”, disse.
Para a promotora, antes de 30 dias “dificilmente” as autoridades terão uma resposta final sobre as investigações, uma vez que esse é o prazo inicial, sem dilatação, para que a Polícia Científica apresente o relatório da perícia iniciada hoje no prédio da boate. Esse também é o tempo para a Polícia Civil concluir o inquérito, caso não peça prorrogação de prazo, para só então os autos serem remessados ao MP para oferta ou não de denúncia.
“A investigação está ainda no nascedouro. Já definimos hoje a conduta de cada um [dos suspeitos] quanto a ação ou omissão, mas ainda é muito prematuro definir qual a conduta deles”, afirmou a promotora, que completou: “Como houve morte violenta, a princípio o MP vislumbra crime de homicídio –agora é ver se foi doloso (intencional), com os responsáveis assumindo o risco pela conduta, ou culposo, sem intenção”, definiu.
Perícia
Indagada sobre quais tipos de provas periciais o MP considera importantes na investigação, a promotora criminal de Santa Maria citou a existência ou não de elementos químicos no material que fazia a proteção acústica da boate “ou mesmo no material de pirotecnia usado pela banda”.
“Porque isso tudo, aliado às saídas de emergência, por exemplo, vai ajudar a definir como foi a asfixia das vítimas. Se houve algum elemento químico utilizado pela própria boate, isso [a asfixia] pode ter sido precipitada”.
Prefeitura também pode ser responsabilizada
Já sobre o fato de a boate Kiss funcionar pelo menos desde agosto sem alvará –concedido e fiscalizado, em tese, pelas prefeituras –, a promotora criminal adiantou que o MP deverá pedir responsabilização cível de agentes públicos.
“Existe uma responsabilização na área cível, mas também não se descarta essa responsabilização na área criminal –cada vez isso fica mais evidente”, resumiu.
Tentou contato com os advogados os dois empresários. Jader Marques, advogado de Spohr, não atendeu as ligações. Mário Cipriani, que defende Hoffmann, afirmou que só poderia falar após o depoimento do empresário, em andamento. Os advogados dos músicos da banda não foram encontrados para comentar o assunto.
Pela Prefeitura de Santa Maria, a assessoria de comunicação informou que a Procuradoria que se manifestaria. A pasta argumentou que a secretária municipal de Fazenda, Ana Beatriz Barros, é quem falaria –mas ela não atendeu as ligações. No gabinete, uma funcionária informou que a secretária está no comitê de crise montado pela prefeitura.
Fonte: Terra