Entre julho e dezembro do ano passado, o Brasil foi o país que mais pediu ao Google que retirasse conteúdo do ar na internet. Segundo o relatório de transparência da empresa divulgado nesta quinta-feira, 25, o governo enviou ao Google 697 solicitações de remoção de conteúdo no último semestre.
Esse número coloca o País em primeiro lugar na lista e representa um aumento de 265% em relação ao primeiro semestre de 2012, quando foram feitos 191 pedidos. Dentre as quase 700 solicitações, o que dá uma média de 3,5 por dia, 21% foram total ou parcialmente atendidas, resultando na retirada de textos, fotos e vídeos das plataformas do Google.
Veja o relatório:
O segundo governo que mais fez pedidos à empresa foi os Estados Unidos, com 262 solicitações. No total, o Google recebeu 2.285 pedidos para remover 24.179 peças de conteúdo, um aumento sensível em comparação aos 1.811 pedidos para a retirada de 18.070 itens no primeiro semestre de 2011.
Eleições
Dentre as solicitações do período, 640 partiram de ordens judiciais. Quase metade (316) estavam relacionadas a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro, devido às eleições municipais de 2012.
As ordens se utilizavam da prerrogativa de proibição do Código Eleitoral Brasileiro sobre qualquer expressão que represente “ofensa à dignidade ou decoro” dos candidatos.
O Google afirmou que foi obrigado a remover conteúdo em resposta a 35 decisões judiciais baseadas no Código Eleitoral, uma vez que foram rejeitados os recursos.
Mas a empresa afirmou que, em outros casos, está recorrendo das decisões se valendo do argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão nos termos da Constituição Brasileira.
“O debate segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na internet à ‘propaganda eleitoral negativa”‘, escreveu Susan Infantino, Diretora Jurídica do Google.
Em janeiro, a empresa divulgou o relatório de pedidos de dados de usuários por parte dos governos. O Brasil foi o sexto no ranking, com 1.211 solicitações.
Fonte: Estadão
materia muito boa, parabens.