Conquista veio após OAB conseguir, na justiça, direito a ampliação no cadastro de doadores de medula óssea do redome.
Vida por vidas. Saber que podemos salvar uma vida nem sempre é o suficiente para nos conscientizar sobre a importância desse ato. A história da pequena Rafaela Raizer Landim Silva, 6 anos, que luta contra um tipo raro de leucemia e precisa de um transplante, mobilizou toda uma sociedade que aderiu a campanha “Doe sangue, doe medula, doe fé” realizada pelos pais da menina.
Rafaela foi diagnosticada com a doença no final de abril deste ano após exames de rotina. Ela e o irmão Alexandre Raizer, 7 anos, que escreveu um livro inspirado nela, “A princesa que usa óculos”, foram adotados pelos pais quando ainda eram bebês, e por isso, não conseguiu encontrar um doador de medula óssea compatível na família. Rafaela então foi incluída no cadastro de registro de doadores voluntários de medula óssea (Redome), mas o grande desafio dos pais era chamar a atenção para a importância da doação. “Deus nos deu a missão que é de salvar não apenas a vida da Rafaela, mas de centenas de pessoas”, Afirmou o pai, o auditor fiscal Eugênio César da Silva.
No Brasil muitas são as campanhas de mobilização para o cadastramento e doação de medula óssea, mas apesar do procedimento simples a dificuldade de encontrar um doador compatível é de 1 em cada 100 mil pessoas. Nos últimos anos, o número de doadores voluntários aumentou significativamente, já chega a 2 milhões de voluntários segundo o Redome. Com essa conquista o Brasil já ocupa o terceiro lugar no maior banco de dados do gênero no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (com 5 milhões de doadores) e da Alemanha ( com 3 milhões de doadores). Apesar desse grande avanço as portarias nº 844 de 2012 e nº 2.132 de 2013 do MS o número de doadores voluntários do Redome em cada Unidade da Federação. Em Goiás esse teto é de 12 mil doadores.
A história da pequena guerreira Rafaela sensibilizou vários segmentos e instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás. Atenta aos anseios da sociedade e diante da necessidade de se fazer valer os direitos dos cidadãos, a Ordem protocolou no dia 2 de outubro deste ano uma ação civil pública pedindo a revogação das portarias do MS, que determina a cota de doadores no estado.
As portarias do Ministério da Saúde segundo a Presidente da Comissão de Saúde e direito Sanitário, Ana Lúcia Amorim, trazem graves prejuízos à saúde de milhares de pessoas portadoras de leucemia. “È uma violação ao direito constitucional do cidadão à vida e à saúde, porque limitar algo que é voluntário, a atitude de salvar uma vida, de servir alguém”. Ainda de acordo com a presidente da Comissão de Saúde e Direito Sanitário durante a campanha de doação de medula óssea feita pela família de Rafaela, houve um aumento de 400% no número de voluntários à doação. “Além dos 12 mil já cadastrados, outras 4 mil amostras de sangue estão paradas no hemocentro em Goiânia aguardando análise, isso mostra que as pessoas estão se conscientizando sobre a importância da doação” afirma.
Essa limitação no número de doadores determinada pelo Ministério da Saúde segundo Eugênio César, pai de Rafaela só mostra mais uma vez a burocracia e o descaso com que a saúde é tratada no nosso país” protesta. “Diminuir as chances de encontrar um doador é um descaso com a vida, é no mínimo não entender a importância do ato de doar medula óssea” protesta.
A ação civil pública segundo o presidente licenciado da OAB, Henrique Tibúrcio tem como objetivo central garantir o acesso dos cidadãos à saúde, fazer valer na prática os seus direitos. “Nós deveríamos estar incentivando as pessoas a doarem e não criando barreiras para as doações”.
O resultado da ação ajuizada pela OAB-GO foi satisfatório a causa. No último dia 21 o juiz da 8ª Vara Federal Urbano Leal Berquó Neto deferiu o pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela proposto pela ordem. Na decisão o magistrado determina à união a realização dos exames de histocompatibilidade nas amostras estocadas nos laboratórios credenciados ao Hemocentro de Goiânia, assim como outras amostras de voluntários estocadas em outros laboratórios da capital, o foco de acordo com a decisão é aumentar a lista de nomes do Redome. Outra vitória da Ordem é a declaração de inconstitucionalidade das portarias 844 e 2.132 do MS, no que diz respeito à limitação de doadores estabelecida em Goiás, que agora não existe mais teto quantitativo e qualitativo ao número de doadores.
Enquanto aguarda a decisão final da justiça, a pequena Rafaela segue lutando pela vida. Terminou a última das 24 seções de internação para quimiotarapia na última sexta feira. Agora a guerreira que comoveu o coração de milhares de pessoas com sua força e esperança terá duas semanas de intervalo no tratamento, tempo necessário para recuperar parte da imunidade. Na próxima etapa do tratamento as sessões de quimioterapia terão intervalos de 5 dias. Passado todo esse processo, Rafaela já estará pronta para o transplante. Toda essa preparação vai acontecer em Jaú interior de São Paulo, local para onde Rafaela e a família deverá viajar em fevereiro de 2015.