A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União os termos de autorização de uso para as radiofrequências destinadas para telefonia móvel de quarta geração (4G).

Os termos publicados envolvem a compra das faixas a partir de 2,5 gigahertz (GHz) destinadas à cobertura nacional do 4G, adquiridas pelos grupos Telefônica Brasil, Claro, Oi e TIM, num total de 2,56 bilhões de reais, em leilão realizado em junho.

Se somados todos os 54 lotes vendidos – adquiridos também pela Sky e pela Sunrise Telecomunicações – o leilão arrecadou 2,93 bilhões de reais, com ágio médio de cerca de 30 por cento.

O prazo da outorga será de 15 anos, prorrogável uma única vez por igual período.

Também foram publicados os termos para autorizar às operadoras operar na faixa de frequência a partir de 450 megahertz, voltada para banda larga rural e parte dos lotes nacionais adquiridos pelas empresas na licitação do 4G.

Implantação

De acordo com o edital que regulamenta o leilão, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro do mesmo ano. Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros devem ter cobertura de voz e dados na faixa de 450 MHz.

Fonte: Uol

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