Valor aumentou 17,85%, de R$ 2,80 para R$ 3,30, nesta segunda-feira (16) Reajuste anunciado na véspera do carnaval pegou usuários de surpresa.
Já está em vigor o reajuste na passagem do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. A partir desta segunda-feira (16), a tarifa que antes era de R$ 2,80 aumentou para R$ 3,30. De acordo com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), a alta de 17,85% foi definida após um estudo tarifário, aprovado pela Agência Goiana de Regulação (AGR).
A nova tarifa foi ratificada pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), durante reunião realizada na manhã de sexta-feira (13). De acordo com a CMTC, a medida foi necessária depois que o governo estadual não cumpriu um acordo, firmado em abril do ano passado, para arcar com metade dos custos das passagens gratuitas. O pacto foi feito durante as discussões para o último reajuste, ocorrido no dia 3 de maio do ano passado, quando a tarifa passou de R$ 2,70 para R$ 2,80.
Na época, para evitar que a alta fosse ainda maior, o governo do estado anunciou um repasse mensal de R$ 4 milhões para cobrir 50% do custo das passagens gratuitas, que são usuários que têm direito a utilizar o transporte público sem pagar, como idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes. No entanto, segundo a CMTC, o governo não fez os aportes.
Outra parte do acordo seria a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel a partir do mês de maio do ano passado. No entanto, segundo a companhia, o benefício só foi concedido em dezembro, ou seja, sete meses após o previsto.
Justificativas
Por conta do não subsídio das passagens gratuitas, a CMTC diz que teve que “modificar a estrutura de custo fixada originalmente no contrato de concessão”. “Todo serviço tem um custo. No ano passado, se a gente não tivesse considerado essa entrada extra de receita, que foi comprometida pelo governo do estado, a tarifa não seria de R$ 2,80, seria um pouco maior. O que estamos fazendo agora é recompor o que não foi feito antes”, justificou a presidente da CMTC, Patrícia Veras.
O órgão ressaltou, ainda, que neste ano a operação do transporte coletivo “receberá o incremento de mil viagens diárias” e as empresas esperam cumprir a meta de colocar 300 veículos novos em circulação.
Procurada, a AGR confirmou, em nota, que recebeu o estudo de aumento da tarifa feito pela CMTC. O órgão resaltou que “compete soberanamente à Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos estabelecer a política pública de regência da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos, sendo, ainda, de sua competência exclusiva, tendo por base estudos e projetos técnicos elaborados pela CMTC”.
Além disso, a AGR destacou que “foi apresentado incremento de oferta de serviços aumentando em mais de mil viagens, a majoração da parcela do poder concedente de 1% para 2%, além do reequilíbrio econômico-financeiro em razão das gratuidades dos serviços públicos de transporte coletivo”.
A promotora Leila Maria Lopes, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que acompanha os reajustes do transporte coletivo na capital, considerou a alta “abusiva”. “Um aumento de R$ 0,20 ainda é uma coisa que pode ser absorvida. Mas R$ 0,50 é muito na renda de um trabalhador, que não teve o salário mínimo tão aumentado assim”, disse.
Leila garantiu que, logo após o feriado de carnaval, vai questionar a CMTC e a AGR sobre o aumento. Ela ainda ressaltou que a informação sobre o reajuste não poderia ter sido divulgada sem um prazo mínimo de 15 dias. “Eu vou entrar com um pedido de suspensão, para que as pessoas tomem conhecimento, pois não tem como fazer o anúncio em uma sexta-feira para valer já na próxima segunda”, explicou.
Reclamações
O anúncio do reajuste, na sexta-feira (13), véspera de carnaval, pegou de surpresa os usuários. “Isso é um roubo, uma facada no bolso da gente”, reclamou na ocasião a dona de casa Aparecida Pereira da Silva. A gari Olívia Maria dos Santos afirmou que o valor atual já era alto. “Nossa, como fiquei surpresa. Antes era caro, imagina agora com R$ 0,50 a mais”, reclamou.
Em maio do ano passado, após o reajuste de R$ 0,10 na tarifa dos ônibus, uma série de protestos foram realizados em Goiânia. Em um deles, no dia 8 de maio, manifestantes reclamaram do aumento e das más condições do transporte. Revoltados, atearam fogo a um veículo coletivo.
Na ocasião, um grupo de cerca de 30 pessoas encapuzadas abordaram o veículo, obrigaram o motorista e os passageiros a descerem, e incendiaram o ônibus. A Polícia Militar foi acionada e dispersou o grupo. Ninguém foi preso.
Fonte: http://goo.gl/hTYui6