Carta de Cuiabá pede conclusão da Norte-Sul

Dar sequência às obras  da Ferrovia Norte-Sul – incluindo o eixo Goiânia-Brasília, a Leste-Oeste e a Ferronorte – foi um dos 16 pontos constantes da Carta de Cuiabá, redigida ontem na capital do Mato Grosso, após o encontro dos quatro governadores da Região Centro-Oeste.

Os governadores Silval da Cunha (MT), anfitrião, e seus colegas Marconi Perillo (Goiás), Agnelo Queiroz (DF) e André Puccinelli (MS) concordaram ainda com o envolvimento dos colegas do Norte e Nordeste, elevando o poder de barganha de todos a fim de sensibilizar o governo federal para a manutenção dos incentivos fiscais para os Estados em desenvolvimento.    

A carta repete, praticamente, os pontos acordados no Encontro de Campo Grande, tendo como principal novidade a ampliação do movimento para outros Estados de regiões que ainda não atingiram o mesmo nível de desenvolvimento do Sul e Sudeste.

Dentre os itens da Carta de Cuiabá, estão a proposta de implementação de uma política que contemple a redução de no mínimo 30% dos tributos federais, para empresas que estejam instaladas ou que venham a se instalar no Centro-Oeste, Norte e Nordeste e uma política de compensação de eventuais perdas advindas com a reforma tributária, de no mínimo 50%. Os governadores também reivindicam a convalidação irrestrita dos benefícios fiscais concedidos em desacordo da Lei Complementar nº 24/75, com a manutenção destes de forma qualificada, por prazos determinados.

Eles vão solicitar da União apoio aos projetos de desenvolvimento previstos para a região, principalmente na área de infraestrutura econômica, com inserção dos Estados do Tocantins e Rondônia. 

A reunião deu prosseguimento às discussões levantadas no Encontro de Campo Grande, dia 21 de junho último. Na oportunidade, foi acordado que a cada dois meses os governadores do Centro-Oeste irão se encontrar para afinar as políticas da região e os pontos em comum a serem apresentados à Presidência da República. As próximas reuniões estão previstas para acontecer em Goiânia, em outubro, e em Brasília, em dezembro.

O governador Marconi Perillo estava acompanhado dos secretários da Fazenda, Simão Cirineu Dias, de Planejamento e Gestão, Giuseppe Vecci, e da auditora fiscal do Estado, Lurdes Augusta. 

Também participaram como convidados o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e o vice-governador do Tocantins, João Oliveira, que representou o governador Siqueira Campos. No Encontro de Cuiabá tomaram parte também os secretários de Fazenda e de Planejamento de cada Estado.