A Comissão de Seguridade Social analisa em conjunto 5 projetos de lei (PL 1162/07) que buscam prevenir acidentes em piscinas. Uma das mudanças, como explica o relator, deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, é a instalação de protetores nos ralos para evitar a sucção de cabelos ou partes do corpo:
“É uma tampa de aprisionamento. Uma tampa em cima dos ralos. Quer dizer: precisa uma lei que obriga as piscinas privadas, públicas e coletivas a ter tampas. Geralmente tem um ralo, o ideal são dois ralos e dois ralos com tampa. E isso nós vamos botar na lei”.
Antônio Santos é professor de natação e perdeu uma filha de 10 anos em um acidente com o ralo da piscina:
“Tava brincando numa piscina, plantando bananeira, uma piscina residencial de fibra de vidro e ficou presa pelos cabelos. E quando acontece isso você não consegue tirar a pessoa dali, a sucção da bomba é tão forte que você não consegue tirar a pessoa dali”.
Como representante da Associação Brasileira de Academias, Antônio explicou que vem acompanhando de perto a tramitação dos projetos porque, segundo ele, a obrigação legal pode esclarecer os fabricantes de piscinas e a população sobre os cuidados necessários como aconteceu com o cinto de segurança nos carros:
“Antigamente os carros não tinham o cinto de segurança, os cintos eram abdominais, as pessoas pouco se importavam com isso. Depois que se exigiu que os fabricantes colocassem isso nos carros e se fez uma campanha de conscientização para o uso, todo mundo usa o cinto de segurança. Todo mundo bota o seu filho na cadeirinha… Então a gente pode fazer essa comparação”.
As mortes em piscinas não são contabilizadas de forma separada, mas, segundo a coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, o afogamento é a segunda causa de mortes de crianças de zero a 14 anos no país.
A proposta em análise na Câmara determina que as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em desacordo com as novas regras, terão que ser adaptadas no prazo de 180 dias após a publicação da lei.
Fonte: De Brasília, Sílvia Mugnatto – Rádio Câmera.