Atendendo pedido de cautelar da promotora de Justiça Cristina Emília França Malta, o juiz Rodrigo Brustolin determinou a suspensão de Ricardo Rames Basílio do cargo de diretor da Unidade da Universidade Estadual de Goiás em São Miguel do Araguaia. Ele também está proibido de frequentar as instalações da unidade de ensino e de manter contato com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público em denúncia oferecida contra o gestor.
De acordo com a promotora, Ricardo Basílio está sendo denunciado por ter desviado em proveito próprio material de construção e mão de obra de operários da construção civil contratados pela UEG, promovendo com esses recursos a reforma de sua casa, localizada no Centro de São Miguel do Araguaia. Igual desvio foi feito por Ricardo para reformar a residência de Valda Maria de Souza.
A promotora relata que os fatos aconteceram entre 2007 e 2008, quando ele estava coordenando a execução das obras de reforma do prédio que abriga a unidade local da UEG, dando destinação dos recursos diversa da permitida em lei para satisfazer o seu interesse e de terceiros. Para o Ministério Público, Ricardo Basílio, como funcionário público, praticou, de forma continuada, crime contra a administração, previsto no Código Penal Brasileiro.
Ao requerer a cautelar, Cristina Malta explicou que o diretor exerce grande poder de influência na comunidade local, e tem se perpetuado em cargos de ordem administrativa e acadêmica há mais de seis anos consecutivos na UEG de São Miguel do Araguaia, e também com aspiração a cargos políticos na cidade. Ela destaca ainda que grande parte do quadro de servidores está trabalhando mediante contrato temporário.
“A permanência de Ricardo à frente da direção permitiria ao gestor o exercício do poder de indicação de servidores a serem contratados, tornando um grande instrumento de barganha para a desconstituição de provas, influindo as testemunhas para modificação de seus depoimentos, como já aconteceu na fase inquisitória”, argumentou a promotora.