O governador Marconi Perillo se reuniu, na tarde desta segunda (20), com representantes do Fórum Empresarial e da Associação dos Jovens Empresários de Goiás (AJE), para discutir a elaboração de um projeto de combate às drogas, com a participação da sociedade civil organizada, empresariado, comunidades terapêuticas e igrejas, em conjunto com o Governo do Estado. O intuito é ampliar a capacidade de atendimento a dependentes químicos, bem como o número de leitos das entidades que prestam esse tipo de serviço.
O esboço do projeto foi apresentado pelo Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ), Edílson Divino Brito. Ele mostrou as propostas do plano denominado de Rede Integrada de Ações Sobre Drogas, que foram extraídas em visitas a quatro estados e selecionadas no intuito de formar uma rede que atenda as necessidades específicas do Estado, sendo a maior delas a ampliação do número de leitos. A princípio, este número saltaria de 150 para 800 leitos.
A ideia é aproveitar os espaços já existentes das comunidades terapêuticas e igrejas e adaptá-los para receber os dependentes químicos. Como inovação, buscará preparar, no mesmo espaço, oficinas de capacitação para os usuários de entorpecentes na tentativa de promover sua reinserção social. Ao participarem do projeto, os empresários receberiam, em contrapartida, diminuição de 10% de ICMS e financiamento de 70% do ICMS com dois anos para pagar a dívida, a juros de 2,4% ao ano. Além disso, as empresas atendidas pelos programas Fomentar e Produzir também receberiam incentivos.
“Existe um decreto do ano 2000 que diz que as empresas que participarem de projetos de combate à criminalidade tenham uma diminuição de 10% do que forem pagar de ICMS. Existem possibilidades legais, como por exemplo, dentro do Fomentar e produzir, que o empresário, ao participar de um projeto dessa envergadura, recebe um selo. Esse selo permite, em um momento de compensação tributária, que ele receba benefícios por conta da sua participação no projeto”, explicou Edílson.
O governador disse que ficou satisfeito com a proposta, mas que é preciso estudar as sugestões apontadas pelos empresários e aprimorar o projeto. “Mas percebo que estamos no caminho certo. Essa é a forma de combatermos a dependência e de auxiliarmos os dependentes químicos que necessitam de tratamento. De nossa parte, faremos o que for necessário para concretizar esse projeto”, afirmou.
Fonte: M_Equipe