Cinquenta e três presos ganharam a liberdade em 2011 fugindo das carceragens de delegacias de polícia de Goiânia até a semana passada. No mesmo período do ano passado, nenhuma ocorrência semelhante foi registrada. Foram oito fugas de delegacias especializadas e de distritos plantonistas da capital, duas delas em julho, ambas em delegacias recentemente reformadas: 8º Distrito Policial, no Setor Pedro Ludovico, de onde saíram oito presos, e Delegacia Estadual de Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DEFRVA), de onde outros sete detentos conseguiram fugir. A carceragem da DEFRVA, aliás, foi a campeã de fuga de presos: foram três episódios neste ano, em que 25 pessoas conseguiram sair. A situação revela a grave crise no sistema de execução penal, que precisa de vagas para receber uma população carcerária que cresce na proporção de 6% ao ano.
Na última fuga, da DEFRVA, sete detentos deixaram a delegacia depois de abrir dois cadeados e chegar ao pátio. Era um domingo – dia de grande movimento na especializada – e havia três agentes plantonistas no local. A ntes desta, no dia 10, oito detentos que estavam na única cela da delegacia quebraram parte da grade da porta e escaparam pelo muro. Também era um domingo. A fuga ocorreu três meses depois da entrega da reforma do distrito, uma das centrais de flagrante da capital. Todos os casos são encaminhados para a Corregedoria da Polícia Civil, que instaura procedimentos administrativos para apurar a possibilidade de facilitação das fugas, por parte de servidores.
Delegado de polícia há muitos anos, o superintendente de Polícia Judiciária da Polícia Civil, Álvaro Cássio dos Santos, no entanto, diz que a participação de servidores ocorre em pouquíssimos casos. Especificamente nas fugas mais recentes, ele praticamente descarta a possibilidade. “Pela experiência que tenho, acho que não houve facilitação”, afirmou ao POPULAR. O motivo para tantas fugas ocorridas neste ano, aponta o superintendente, é a superlotação das carceragens das delegacias. Álvaro Cássio lembra que em dezembro do ano passado a média de presos recolhidos nas celas de delegacias de Goiânia era de 120. “Chegávamos, no máximo, a 140 presos, número que saltou para até 380”, alerta.
Na quarta-feira, quando falou com a reportagem, havia 250 presos em delegacias. O número oscila bastante, porque depende de uma série de fatores, como novas prisões e transferência de presos para a Casa de Prisão Provisória (CPP), onde uma decisão judicial fixou em 1.300 o número máximo de ocupantes. A capacidade do presídio, anunciada quando de sua construção, é para 700 pessoas. “Nunca sabemos quantas vagas serão liberadas, isso depende de quantidade de alvarás de soltura cumpridos”, destaca o superintendente. A superlotação, que favorece as fugas, é visível nas más acomodações de presos nas delegacias: enquanto a Lei de Execução Penal prevê que cada preso deve ocupar um espaço mínimo de 6 metros quadrados, nas delegacias eles chegam a ficar com apenas 50 centímetros cada um.
Desvio
Corregedora-adjunta da Polícia Civil, a delegada Maísa Ramos Barbosa de Melo acrescenta outro fator fundamental para a situação verificada nas delegacias, além da superlotação dos espaços: agentes de polícia não são preparados para custodiar presos. “Observamos nos procedimentos (processos administrativos disciplinares e sindicâncias) que o servidor, no momento da fuga, está em desvio de função, fazendo vigilância de presos, função para a qual não foi preparado”, diz a corregedora.
“Como o número de presos não para de crescer e alguém tem de recebê-los, os policiais acabam assumindo essa função, que não faz parte do rol de atribuições de seus cargos”, acrescenta.
A grande maioria dos procedimentos de investigação instaurados na Corregedoria da Polícia Civil acaba arquivado porque não se vislumbra provas da culpa dos servidores nas escapadas. “Sempre investigamos a possibilidade de facilitação dolosa (quando há intenção deliberada) ou culposa (quando não há intenção) para a fuga, mas normalmente fica patente que esses casos ocorrem por circunstâncias adversas”, diz a delegada Maísa Melo. Para ela, os desvios de função são “inadmissíveis, mas inevitáveis”.
Presídios
Nos presídios goianos, até o sexto mês de 2010 foram registradas 75 fugas. Na época, a população carcerária sob custódia da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) era de 10.002 presos. No primeiro semestre deste ano, foram 37 ocorrências, com uma população de 11.412 detentos. O presidente da AGSEP, delegado Edilson de Brito, explica que a agência absorveu mais unidades e hoje tem sob sua responsabilidade mais de 90% da população prisional do Estado. “Vamos avançar nessa área, mesmo porque não temos alternativa. Trata-se de um problema social monstruoso, mas, por outro lado, nunca se falou tanto em execução penal. Precisamos agir e estamos agindo”, assegura Brito.
Fonte: O Popular