O Projeto de Lei 2334/11, analisado na Câmara dos Deputados, inclui entre os itens obrigatórios em veículos, vidros refletivos para o transporte coletivo urbano de passageiros. Sendo aprovada, a medida será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os vidros refletivos ou espelhados recebem um tratamento especial, à base de óxidos metálicos, para que possam refletir os raios solares. Eles bloqueiam a entrada de luz e de calor nos ambientes onde são utilizados, reduzindo também o uso de ar-condicionado.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje prevê os seguintes itens como obrigatórios nos veículos:
– cinto de segurança;
– registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos escolares e de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4,536 toneladas;
– encosto de cabeça;
– dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;
– para as bicicletas, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo;
– airbag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: O POPULAR