Ação do governo federal prevê aumentar o acesso da população a procedimentos de média e alta complexidade
A cozinheira Maria de Lourdes Machado, 56 anos, aguarda com ansiedade por uma cirurgia para colocar prótese no quadril e a possibilidade de se locomover sem auxílio de muletas. Esta espera encerra nesta sexta-feira (21), quando participará do mutirão de cirurgias de ortopedia em Curitiba (PR). A ação se estenderá à população da Região Metropolitana e, em uma semana, a expectativa é realizar mais de 80 cirurgias ortopédicas em Curitiba. O mutirão também acontece simultaneamente nos municípios de Porto Velho (RO), Paraíba do Sul (RJ), São Paulo, e em Caruaru (PE), com acompanhamento de pós-operatório de cirurgia ortopédica pelo programa Melhor em Casa.
Nesta sexta-feira, dona Maria de Lourdes será beneficiada pela portaria nº 1.340, publicada em julho deste ano pelo Ministério da Saúde. A nova legislação passou a contemplar mais três procedimentos ortopédicos (artroplastia do quadril não-cimentada, artroplastia do joelho e revisão de artroplastia do joelho). Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. “Vou retomar minha autonomia, ganhar qualidade de vida e deixar as muletas de lado, que hoje limitam minha locomoção”, comemora a paciente. A nova portaria ampliou para 713 o número de cirurgias de média complexidade – 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que “o que nos deixa mais feliz nesse esforço concentrado nesses dias, é por um lado mostrar a diversidade que nós temos no Brasil, os tipos de cirurgias que nos podemos oferecer no Sistema Único de Saúde, a variedade, a qualidade do trabalho dos nossos profissionais dos médicos e dos profissionais como um todo e das nossas instituições, sobretudo saber que tantas pessoas vão ter a melhoria de sua qualidade de vida a partir dessa semana”, acrescentando que “ com essa ação mostramos que é possível não só melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas, sobretudo, reduzir o tempo de espera no SUS que é a prioridade do Ministério da Saúde”.
Esta estratégia de atendimento, por meio de mutirões de cirurgias, faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do governo federal. O Ministério da Saúde tem avançado para zerar as filas de espera pelas cirurgias eletivas (procedimentos de média e alta complexidade), incluindo ortopedia, e reduzir as desigualdades regionais. As cirurgias ortopédicas estão entre as mais procuradas no Sistema Único de Saúde (SUS). O número mais que dobrou entre 2010 e 2011, passando de 139.464 para 298.279. Em 2012, o número já chega a 151.166 procedimentos realizados.
ÓRTESE E PRÓTESE – Para ampliar o atendimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e do Plano Viver sem Limite, o Ministério da Saúde publica na próxima segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que amplia os recursos que são repassados para estados e municípios que concedem Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). A portaria vai autorizar o repasse de R$ 24,5 milhões anuais, em 12 parcelas para manutenção e adaptação de OPM ortopédicas, auditivas e oftalmológicas.
PROCEDIMENTOS – Na capital do Paraná, por exemplo, os mais de 80 pacientes que irão participar do mutirão se submeteram previamente a triagem, consultas com ortopedistas especialistas, e realização de exames pré-operatórios, com visita ao cardiologista e anestesista. Para este ano, estima-se que sejam realizadas 33.070 cirurgias, nos 29 municípios que contemplam a Região Metropolitana de Curitiba. Até junho já foram realizadas 16.535 intervenções através do SUS.
Outro estado integrante do mutirão de ortopedia, o Rio de Janeiro, contará com R$ 33,5 milhões para ampliar os procedimentos ortopédicos. Estima-se que sejam realizadas este ano, 31 mil cirurgias eletivas de ortopedia no estado.
Em Rondônia, a equipe do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) participa das cirurgias. A intenção é realizar 1,4 mil cirurgias no estado.No Estado de São Paulo, as cirurgias serão realizadas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ao todo devem ser feitas 50 cirurgias ortopédicas em pacientes de diferentes faixas etárias e diagnósticos.Já em Pernambuco, os pacientes vão receber durante este mutirão, um atendimento pós-operatório. No município de Caruaru são quatro equipes do programa Melhor em Casa que se destaca no atendimento domiciliar a pacientes pós-operados, sendo em muitos casos na área de ortopedia. O trabalho de uma dessas equipes será acompanhado nesta sexta-feira (21) por representantes do Ministério da Saúde. A ação faz parte do mutirão de cirurgias de ortopedia.
INVESTIMENTOS – O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país. Do total de recursos, R$ 420 milhões são destinados para a realização de cirurgias de ortopedia entre outros procedimentos. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 16.660 mil cirurgias. Até junho, 8.329 mil já foram feitas no âmbito SUS.
Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Do total de investimento previsto, R$ 650 milhões, o Ministério da Saúde liberou R$ 210 milhões especificamente para cirurgias ortopédicas, tratamento de varizes e para atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade de cada região. Além desses valores, o montante geral de recursos prevê ainda R$ 230 milhões para cirurgia de catarata.
Fonte: Portal Saúde