A primeira emepê na pauta de votações é a de número 531 e libera 74 milhões de reais para que o governo execute o plano nacional de recuperação de escolas atingidas por catástrofes naturais. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá, ela deve ser votada na terça-feira. O senador pelo PMDB de Roraima adianta outros itens que têm prioridade e devem ser analisados.
“Nós temos duas medidas provisórias a 531 e a 532, que precisam ser votadas, tem prazo para votação e nós queremos votar na terça e na quarta-feira. Além disso, alguns projetos, se nós liberarmos a pauta poderão ser votados e também autoridades que estão aguardando votação: dois diretores do Dnit.” O relator da emepê 531 é o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que já entregou o relatório favorável à aprovação da medida. “Essa é uma medida que nós da oposição não temos nenhuma restrição com relação a sua constitucionalidade e a necessidade. Ela trata de recursos para atender a recuperação das escolas que sofreram danos com as enchentes e os desmoronamentos. Então é necessário que ela seja efetivamente aprovada, explica.”
A emepê 532 deve ser votada na quarta-feira. Ela amplia as áreas de atuação dos Correios, que poderão explorar serviços posta
is eletrônicos, financeiros e de logística integrada. Pelo texto já aprovado na Câmara dos Deputados os Correios passaram a ter a mesma estrutura das empresas de sociedade anônima e as decisões da empresa serão tomadas em assembléia geral. A MP também atribui à Agência Nacional de Petróleo, a A-N-P, a responsabilidade de fiscalização e regulamentação do setor produtivo de etanol, que antes era considerado apenas um subproduto agrícola. Reportagem Rogério dy la Fuente:correios
fonte: rádio senado