A dedicação à leitura de livros de tema clássico, científico e até filosófico por presidiários poderá dar o benefício de ter pena reduzida após apresentar resenha da matéria lida nas penitenciárias federais. A medida vale para detentos em regime fechado ou semiaberto.
Segundo a portaria publicada no diário oficial, a cada livro lido, representa a redução de 4 dias. Se o preso ler 12 livros em um ano poderá ter redução de até 48 dias de sua pena. A portaria que foi publicada nesta sexta-feira 22 é a 276 do (Depen) Departamento Penitenciário Nacional.
As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.
*NOTA DO EDITOR: Os comentários abaixo mostram o que pensam alguns brasileiros quanto a portaria 276 do (Depen). Uns indignados, outros em parte favoráveis. A questão que levantaram hoje logo pela manhã via telefonema para a redação da Folha Paulistana, foi o caso de presos que sejam psicopatas, que aliás são extremamente inteligentes. Comentamos com tais leitores que muitos desses se encontram em institutos psiquiátricos, porém ainda há a ressalva de que alguns que não tenham sido diagnosticados como tais, possam estar no meio dos milhares de detentos. Caso a se repensar. Direitos humanos para todos, porém seria interessante consultar a sociedade como um todo para que possam dar sua opinião quanto a esse assunto de extrema relevância.
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Fonte: Folha Paulistana
Concordo com a iniciativa, que obedece a lógica de que os detentos ali estão para aprenderem e se recuperarem das falhas do passado. A leitura abre portas e estariam sendo preparados para uma nova vida, descobrindo oportunidades anteriormente ignoradas. O saber liberta, literalmente.
Sou psicóloga e trabalhei anos com tratamento penal no sistema penitenciário do Paraná, organizei o caderno de tratamento penal junto à antiga Escola Penitenciária do Paraná, atualmente Escola de Direitos Humanos. Ministrei cursos sobre psicopatia e apoio totalmente a portaria. A ideia de que psicopatas poderiam se beneficiar mais do que outros não me parece argumento a ser considerado para que a proposta seja inviabilizada. Devemos pensar na maioria da população carcerária no Brasil que não é composta por psicopatas. Devemos pensar também que a portaria motiva a leitura, a reflexão e a escrita o que ajuda na transformação de todos nós para algo melhor do que somos. Não seria diferente para a população carcerária. Da psicopatia cuidam os especialistas. É isto.