Rio de Janeiro – Para denunciar a violência contra comunidades remanescentes de quilombos, a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas foi lançada esta semana, durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Com representantes em dez estados, entre líderes das comunidades e de movimentos sociais, a principal ação é a campanha Rio dos Macacos É Aqui, em referência à comunidade de mesmo nome, localizada na Base Naval de Aratu, na Bahia, e que denuncia abusos pela Marinha. A campanha tem como principal dia de mobilização o 1º de agosto, para quando está marcado o despejo dos moradores.
Por causa dos relatos de violência e intimidações, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou durante a cúpula que pediu ao Ministério da Defesa para impedir o contato da Marinha com a comunidade quilombola do Rio dos Macacos. Ela aguarda o laudo de identificação e delimitação do quilombo para estender as ações.
De acordo com a frente, no entanto, não é apenas Rio dos Macacos que está em risco. Quilombolas de Minas Gerais denunciam expropriação por parte da mineradora Vale, ameaças e destruição do patrimônio histórico da comunidade, assim como famílias do Maranhão relatam investidas de jagunços de grandes proprietários de terras em três antigos quilombos.
No Maranhão, as comunidades ameaçadas são Charco, Açude e Serrano do Maranhão, localizadas na baixada ocidental do estado. “Já teve assassinato de fazendeiro, eu fui ameaçado, já atiraram na minha casa”, denuncia o líder Almirandir Costa. Ele também reivindica ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a emissão do título de propriedade das terras.
Por meio de nota, a Vale informou que mantém “um bom relacionamento” com a comunidade Família Teodoro de Oliveira e desenvolve um projeto que prevê a instalação no local de um complexo de mineração de fosfato, que é matéria-prima de fertilizantes.
Fonte: Agência Brasil