Nove partidos protocolaram o pedido de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre fevereiro e junho deste ano. São eles: Partido Social Democrático (PSD), Partido Cristão (PC), Partido da Transformação Social (PTS), Partido Social (PS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Novo (PN), Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e Partido Carismático Social (PCS). O Partido Liberal (PL) também está em processo de formação, mas ainda não formalizou o pedido de registro.
Cada sigla necessita da assinatura de 490,3 mil eleitores, colhidas em pelo menos nove Estados do País e certificadas pelos cartórios eleitorais. Em Goiás, a exigência é de 3,3 mil assinaturas. O assessor de imprensa do TRE, Bruno Rocha, informou que 130 zonas e cartórios eleitorais do Estado estão analisando as listas de apoio à criação dos partidos, como os dados do eleitor, a zona em que ele vota e o padrão da assinatura, para evitar fraudes.
A resolução 23.282/2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a formação de partidos, determina que a criação de uma nova legenda implica o cumprimento de três etapas. A primeira é composta pela apresentação da comissão provisória, da certidão que comprova o registro civil da pessoa jurídica do partido e a entrega das listas de assinaturas para a certificação.
A segunda etapa é a solicitação do registro e a formação dos diretórios regionais e municipais, autenticação do programa e do estatuto do partido e apresentação da certidão do cartório do registro civil de pessoa jurídica e de uma prova de constituição definitiva da direção regional e municipal, com a designação de cada dirigente da legenda.
O TRE distribuirá o processo para um relator e, em seguida, indeferirá ou deferirá o registro através de julgamento no plenário. No caso de deferimento, o tribunal expedirá uma certidão e enviará para o TSE. A terceira etapa é o julgamento no Tribunal Superior. Segundo o TRE, como o País adotou o pluripartidarismo, qualquer partido que conseguir cumprir as etapas obterá o registro.
Recadastramento
O TRE completou segunda-feira 100 mil recadastramentos biométricos de eleitores em Goiânia. O juiz eleitoral e coordenador do recadastramento biométrico, Enyon Fleury de Melo, disse que o número está abaixo da expectativa, já que restam praticamente sete meses para o fim da campanha. Menos de 10% da população passou pelos postos de recadastramento em quase quatro meses da campanha.
Enyon Melo alertou que quanto mais cedo o eleitor comparecer para se recadastrar melhor, pois evitará filas ao final do período. Goiânia possui 909 mil eleitores, mas a expectativa é que esse número chegue a 930 mil em março, em virtude das transferências de título de eleitor.
fonte: o hoje