A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol), lança nesta segunda-feira (19) a mais nova etapa do Projeto Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA).
De acordo com o secretário de Compras e Licitações, Andrey Azeredo, a nova fase consiste na contratação de um Laboratório para a prestação de serviços de coleta e análises das amostras de água do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns.
“Para a realização desta etapa, publicamos um Edital de Licitação de Comparação de Preços no dia 08 de setembro. Deste modo, o convite para participar do processo licitatório foi aberto a todas as empresas que atendam às especificações técnicas designadas pelo Edital”, informa o secretário.
A Secretaria de Compras e Licitações receberá as propostas dos licitantes interessados até às 14h30min, em sua sede, localizada no Paço Municipal. A partir desse horário, os membros da Comissão Geral de Licitação irão abrir e analisar os envelopes com as propostas e, posteriormente, apontar a empresa vencedora.
Andrey explica que a empresa será selecionada mediante o menor preço global proposto e seguindo os procedimentos descritos no Edital. “Todo o procedimento é pautado pela obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade, impessoalidade e transparência.” O secretário lembra ainda que toda a ação a ser realizada pela Comissão é aberta ao público.
O monitoramento limnológico (análises bacteriológicas e físico-químicas) das amostras de água tem como objetivos aprofundar o conhecimento sobre a qualidade da água do Ribeirão Anicuns e de seu principal afluente, o Córrego Macambira; acompanhar a evolução da qualidade da água dos corpos d’água; evidenciar as situações onde houver risco para a saúde humana e dos animais, viabilizando ações de correção; e sugerir ações para o controle e prevenção da poluição dos ecossistemas aquáticos.
O prazo para a realização dos serviços é de 12 meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço, contemplando quatro campanhas e a respectiva entrega dos relatórios pelo licitante. As campanhas de amostragens serão realizadas trimestralmente, caracterizando as quatro estações do ano.
O Projeto Macambira Anicuns é considerado um dos mais audaciosos no âmbito socioambiental brasileiro. Ele irá abrigar mais de 40 espaços comunitários – entre quadras poliesportivas, praças, pista de cooper, aquário, lagos, auditório, teatros, centros culturais e ciclovia -, além de pontes de pedestres para travessia dos córregos.
Também dentro do projeto estão previstas a construção de escolas em tempo integral, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), postos de saúde e equipamentos sociais. Ao longo do leito dos dois cursos de água haverá ainda a reabilitação das calhas e a recomposição das margens.
O objetivo do PUAMA é contribuir para solucionar o problema ambiental resultante da ocupação desordenada do espaço urbano (especialmente das margens dos cursos d’água) e estimular a participação dos cidadãos no processo de construção de um desenvolvimento sustentado da cidade de Goiânia. Os objetivos específicos do projeto são:
– Melhorar as condições ambientais do córrego Macambira e do ribeirão Anicuns mediante a reabilitação e implantação de sistemas de drenagem, o ordenamento na ocupação do solo e a proteção ambiental das áreas mais vulneráveis;
– Melhorar as condições de vida da população residente na região, mediante o ordenamento urbano, a infra-estrutura urbana adequada, a regularização do uso do solo, soluções habitacionais adequadas e a implantação de áreas de diversão;
– Aumentar a capacidade operativa e de gestão das instituições municipais envolvidas no PUAMA.
fonte: prefeitura de goiânia