Aposentados e pensionistas são alvos recorrentes de tentativas de golpes, propagandas enganosas e empréstimos falsos. Essa é realidade confirmada por especialistas da área previdenciária e da defesa dos direitos do consumidor. Associações que exigem pagamento de anuidade em troca de falsas consultorias, empresas que ofertam empréstimo consignado com contratos que não existem, programas que dizem defender os interesses e lutar pelos benefícios destas pessoas são alguns dos perfis de quem pode aplicar o golpe.
Ontem, a Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) abriu inquérito para investigar a ocorrência de propaganda enganosa, praticada pelo Programa de Defesa e Apoio ao Consumidor (Prodac), que vinha funcionando em uma sala no Centro de Goiânia. O comunicado para investigar partiu do Ministério Público de Goiás, mas o nome do estabelecimento e a provável irregularidade já haviam chegado aos ouvidos da superintendente do Procon Goiás, delegada Darlene Araújo, por meio de denúncias e até do advogado previdencialista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, Hallan de Souza Rocha, que ficou sabendo pelos clientes que receberam a carta da empresa, enviada por mala direta.
A procedência do Prodac foi verificada pelo delegado da Decon, Carlos Fernandes de Araújo. O registro e o CNPJ existem. Os donos – Aparecido Arias Pimenta e Marcos Antônio Amorim – são de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente. Eles inauguraram a empresa em Goiânia há cerca de um ano. No entanto, misteriosamente, o programa teve acesso aos nomes completos, endereços e CEPs dos aposentados goianos e passou a enviar correspondências ofertando consultoria jurídica gratuita, que na verdade não era.
Para obtê-la, o interessado teria de aderir ao Prodac, com pagamento de anuidade mais quantia para bancar o trabalho dos funcionários. Só assim o processo seria formalizado para cumprir a promessa de que todos teriam o valor da aposentadoria reajustado, de acordo com a Revisão do Teto Previdenciário aprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF) e que concede aumento de até 28,4% do benefício recebido por aposentados e pensionistas, que se enquadram nas condições postas.
O aposentado Carlos José Pereira, de 65 anos, foi uma das vítimas do golpe e não imaginava, no início, que poderia ser enganado, quando resolveu tentar rever o valor do seguro social. A Decon não sabe especificar quantos podem ter sido prejudicados ou se o estabelecimento praticava outros crimes. Carlos acredita que nos próximos dias, com o desenrolar da investigação, vai ter ideia mais precisa, pois com a divulgação na mídia da irregularidade da empresa, as pessoas podem começar a aparecer. Ontem mesmo, alguns foram até a delegacia. É previsto para hoje o comparecimento dos proprietários para depor.
Fonte: O Hoje