Administração pública começa, hoje, operação para fiscalizar descartes irregulares de lixo na cidade
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) inicia, hoje, a operação de fiscalização do descarte irregular de entulho, em Goiânia.
Os agentes públicos responsáveis pela operação alertam que a questão do recolhimento do entulho é obrigação do particular. Somente a Comurg recolhe mensalmente cerca de 70 mil toneladas. E Goiânia hoje vive um boom da construção civil, que produz centenas de toneladas de estulhos, muitas vezes mal-acondicionados.
A população poderá contribuir com o trabalho e denunciar o descarte irregular. Informações, fotos e vídeos que identifiquem os responsáveis serão usados nas autuações. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 ou 3524-8555 ou pelo WhatsApp da Comurg: 62 8596-8555.
Para impedir que Goiânia se transforme em um “entulho” dez fiscais da Amma foram lotados na Comurg. A partir de hoje, acompanhados por equipe de orientação e fiscalização, eles passam a fiscalizar todos os tipos de descartes irregulares. Entulho, lixo mal acondicionado ou depositado fora do horário da coleta e lotes em situação de abandono estão na mira dos fiscais.
O Código de Posturas do município regulamenta a limpeza urbana com os direitos e deveres dos moradores e do poder público. Tanto a notificação quanto a autuação estão previstos na Lei complementar 014/92.
MULTA
O valor da multa pode variar de acordo com os recursos financeiros do infrator, se a infração é primária ou reincidente e com grau da infração.
O presidente da Companhia, Ormando José Pires, afirma que a ação é necessária para a conscientização de todos. “A maioria da população contribui para a manutenção da limpeza da Capital, mas muitos ainda insistem em jogar lixo em local inadequado. E esses serão nossos alvos. Ninguém quer viver em uma cidade suja. Vamos autuar.”
Antes do convênio com a Amma, o trabalho era mais burocrático.
O prazo entre a notificação e autuação poderia levar até 15 dias, já que o orientador da Comurg notificava, dava o prazo para o infrator fazer a limpeza, voltava ao local e só depois enviava a multa para a Amma. Em alguns casos, a demora estimulava os infratores a não cumprirem com sua obrigação de dar um destino final correto aos resíduos.
Fonte: http://goo.gl/cX9hNV